Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Terceira Turma rejeita ação de danos morais contra escritor Ziraldo

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

Mantida decisão que rejeita denúncia contra ex-prefeito Cássio Taniguchi

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (06) que a entidade está estudando o ingresso de ação judicial para contestar o novo aumento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez de até 30%, no Imposto de Renda de autônomos e prestadoras de serviço.

TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig

, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.